Leis de Incentivo são ruins?

* Atenção: Este é um artigo de opinião, e não necessariamente representa a posição do Roteirista Empreendedor ou de Bill Labonia

Um assunto sempre em pauta hoje é se leis de incentivo e fomento ao cinema são boas ou prejudiciais, existem pessoas a favor e contra, e ainda por cima, muita desinformação que permeia a discussão. Irei neste artigo dar o meu parecer sobre esta discussão, claramente se trata da minha opinião, e caso você discorde ou tenha outros pontos será muito bem-vindo para dialogarmos no grupo do Roteirista Empreendedor no Facebook.

Recentemente o TCU mandou a Ancine paralisar o repasse de investimentos ao audiovisual, isto é, ao cinema e a televisão, logo que a noticia saiu diversos posicionamentos apareceram, alguns a favor de que o repasse não era justo e tirava o dinheiro do contribuinte, e outros contra, já que o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) financia a maioria dos projetos que vemos na televisão e nos cinemas. Será que somos tão dependentes do fomento audiovisual que uma notícia dessas é capaz de paralisar as produções?

Ao meu ver, leis de incentivo são necessárias para fomentar a produção audiovisual nacional, e não é apenas o Brasil que pensa assim, diversos países tem suas próprias leis, que incluem incentivo financeiro, de distribuição e fiscal – sendo que recentemente a própria produtora de Leonardo DiCaprio conseguiu uma isenção fiscal para gravar o remake de Akira – Então ao meu ver, tais leis sempre serão precisas, mesmo em mercados desenvolvidos como os dos EUA.

Tais leis aquecem o mercado e dão novas oportunidades aos produtores iniciantes.

Todavia, no Brasil criou-se uma dependência enorme de tais leis, enquanto em outros países são optativas e podem ocorrer durante a pré-produção, aqui se tornou exigência para as produtoras, que desenvolveram uma acomodação. É simples de se pensar pelo lado da produtora, se o produto tem custo 0 – já que o estado que oferece o orçamento – então qualquer lucro é lucro líquido! Com isso não se tem a preocupação de distribuição a larga escala, ou atrair o publico até o cinema, por isso o medo que assola o mercado caso o FSA seja desativado, o dinheiro fácil irá embora. Mas não posso ser totalmente extremista, mesmo que haja algumas produtoras acomodadas, as leis tiveram um papel enorme na retomada do cinema brasileiro, que praticamente morreu nos anos 90. Se não fosse estas não teríamos filmes marcantes como Cidade de Deus, que inaugurou o cinema contemporâneo brasileiro, esta foi uma época boa para os produtores que só viam a TV como forma de mercado.

Ao meu ver, o mercado se desenvolveu bem neste período que apelido de “Era do incentivo”, porém, chega o momento de o audiovisual andar com as próprias pernas, hoje existem condições de se financiar um filme sem precisar depender exclusivamente do fomento, mas não há interesse enquanto houver editais que cubram as partes majoritárias do orçamento de um filme, se há dinheiro de graça, porque vou gastar o meu?

Por fim apresento uma solução, não a única, para a Ancine: Incentivo as distribuidoras! Isso, as distribuidoras que possuem o monopólio do mercado precisam de incentivo, e não monetário, leis como a francesa que obrigasse que 50% das salas de cinema exibissem filmes nacionais são o maior incentivo que podemos ter. Maior demanda, maior produção! E com a alta demanda não será possível que apenas as grandes produtoras possam suprir, o que daria vez as produtoras médias e a novos artistas.

E o que você acha? Discorda, concorda, ou tem outro ponto de vista?